| Categoria: Processos Internos | |||||||||||||||||||||||||||
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AssuntoGI001 - Código de Conduta Ética | |||||||||||||||||||||||||||
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1. MENSAGEM DA ALTA DIREÇÃOA Alta Direção da Pellissari Tecnologia da Informação reafirma, por meio deste Código de Conduta Ética, Integridade e Compliance, seu compromisso inegociável com a ética, a legalidade, a transparência e a responsabilidade corporativa. Este documento expressa a convicção de que a perenidade dos negócios, a confiança do mercado e o relacionamento sustentável com clientes, parceiros, colaboradores e a sociedade dependem diretamente da observância rigorosa de princípios éticos e de governança. A conduta individual e coletiva de todos aqueles que representam ou atuam em nome da Pellissari deve refletir esses valores, independentemente do cargo, função ou local de atuação. O cumprimento deste Código é condição essencial para a manutenção de qualquer vínculo profissional, comercial ou institucional com a empresa. 2. APRESENTAÇÃO INSTITUCIONALFundada em 2004, a Pellissari Tecnologia da Informação construiu uma trajetória sólida no mercado nacional com o propósito de tornar a tecnologia da informação simples, acessível e estratégica para o ambiente corporativo. A empresa atua com foco na eficiência operacional, na segurança da informação, na conformidade regulatória e na sustentabilidade dos negócios de seus clientes. Este Código de Conduta Ética, Integridade e Compliance consolida os princípios, diretrizes e responsabilidades que orientam a atuação da Pellissari, alinhando-se às melhores práticas de governança corporativa, aos requisitos legais aplicáveis e a normas internacionais de gestão, tais como ISO 37301 (Compliance), ISO 37001 (Antissuborno), ISO 9001 (Gestão da Qualidade) e ISO/IEC 27001 (Segurança da Informação). O presente documento integra o sistema de gestão da empresa e estabelece padrões obrigatórios de comportamento para todos os sócios, administradores, diretores, gestores, colaboradores, estagiários, prestadores de serviço, fornecedores, parceiros comerciais e quaisquer terceiros que atuem em nome ou em benefício da Pellissari. 3. MISSÃO, VISÃO E VALORES3.1 MissãoTornar a TI simples, entregando soluções confiáveis, personalizadas e inovadoras que resolvem desafios reais dos nossos clientes com excelência! 3.2 VisãoFigurar entre as 100 maiores empresas de TI do Brasil, sendo a mais desejada por clientes e profissionais, pela sua excelência e pelos resultados. 3.3 ValoresA atuação da Pellissari Tecnologia da Informação é orientada pelos seguintes valores fundamentais:
4. ABRANGÊNCIA E APLICABILIDADEEste Código aplica-se, de forma obrigatória e incondicional, a todos os sócios, administradores, diretores, gestores, colaboradores, estagiários, prestadores de serviço, parceiros comerciais, fornecedores e quaisquer terceiros que atuem em nome, no interesse ou em benefício da Pellissari Tecnologia da Informação, independentemente da forma de contratação ou localidade. Todos os destinatários deste Código devem conhecer, compreender e cumprir integralmente suas disposições, bem como cooperar para a promoção de uma cultura organizacional ética, íntegra e em conformidade com a legislação vigente. 5. PRINCÍPIOS ÉTICOS E DIRETRIZES DE CONDUTAA Pellissari fundamenta suas atividades nos seguintes princípios éticos inegociáveis:
Esses princípios devem nortear todas as decisões, ações e relacionamentos profissionais, internos e externos. 6. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, SEDE E FILIAISA Pellissari Tecnologia da Informação possui sede administrativa localizada em Ponta Grossa, no Estado do Paraná, e filiais estabelecidas no Rio de Janeiro/RJ e em Palmas/TO. Todas as unidades operam de forma integrada e estão submetidas às mesmas diretrizes éticas, políticas internas, normas de governança corporativa e disposições deste Código, independentemente de sua localização geográfica. 7. GOVERNANÇA CORPORATIVA E SISTEMA DE COMPLIANCEA Alta Direção da Pellissari é responsável por estabelecer, manter e supervisionar o sistema de governança corporativa e compliance da empresa, assegurando que as decisões estratégicas estejam alinhadas aos princípios éticos, às leis aplicáveis e às melhores práticas de mercado. O sistema de compliance tem por objetivo prevenir, detectar e responder a desvios de conduta, fraudes, atos de corrupção, conflitos de interesse e demais riscos legais, regulatórios, operacionais e reputacionais. 8. CONFORMIDADE LEGAL, REGULATÓRIA E NORMATIVAA Pellissari atua em estrita conformidade com a legislação brasileira e normas aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal, Código Civil, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais), Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), bem como normas técnicas e padrões internacionais relevantes. A empresa possui política e código específicos para o tratamento de dados pessoais e privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), os quais complementam este Código. 9. CONDUTA PROFISSIONAL E AMBIENTE DE TRABALHOA Pellissari Tecnologia da Informação exige que todos os seus profissionais e representantes atuem com ética, profissionalismo, respeito mútuo e responsabilidade em todas as interações internas e externas. O ambiente de trabalho deve ser pautado pela colaboração, pela confiança e pela valorização das pessoas, sendo inadmissível qualquer conduta que comprometa a dignidade humana ou a integridade profissional. Não serão toleradas práticas de assédio moral ou sexual, discriminação de qualquer natureza, intimidação, abuso de poder, tratamento desrespeitoso ou qualquer comportamento que viole direitos fundamentais ou a legislação trabalhista vigente. A empresa promove um ambiente inclusivo, seguro e respeitoso, alinhado às boas práticas de gestão de pessoas e à legislação aplicável. 10. RELACIONAMENTO COM CLIENTESO relacionamento da Pellissari Tecnologia da Informação com seus clientes deve ser pautado por elevados padrões de ética, transparência, lealdade, responsabilidade técnica e compromisso com a entrega de valor sustentável. Todas as interações comerciais, contratuais e operacionais devem refletir a confiança mútua, o respeito às obrigações assumidas e a observância rigorosa das leis e normas aplicáveis. A empresa compromete-se a fornecer informações claras, completas, verdadeiras e tempestivas sobre seus serviços, soluções, limitações técnicas, riscos envolvidos, prazos, custos e responsabilidades contratuais, permitindo que os clientes tomem decisões informadas e conscientes. É expressamente vedada a adoção de práticas comerciais enganosas, a omissão deliberada de informações relevantes, a promessa de resultados ou soluções tecnicamente inviáveis, bem como qualquer conduta que possa comprometer a segurança da informação, a continuidade dos serviços, a confidencialidade dos dados ou a integridade dos ambientes tecnológicos dos clientes. Os colaboradores devem atuar com diligência, competência técnica e zelo profissional, respeitando os contratos firmados, os acordos de nível de serviço (SLAs), as políticas de segurança e as boas práticas de mercado. Qualquer situação que possa gerar risco relevante ao cliente ou à empresa deve ser comunicada de forma imediata aos gestores responsáveis. 11. RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES, PARCEIROS E TERCEIROSAs relações da Pellissari Tecnologia da Informação com fornecedores, parceiros comerciais e terceiros devem observar critérios objetivos, transparentes e éticos, baseados na capacidade técnica, idoneidade, conformidade legal, sustentabilidade e alinhamento aos princípios deste Código de Conduta. Os processos de seleção, contratação, avaliação e gestão de fornecedores e parceiros devem ser conduzidos de forma imparcial, documentada e alinhada às políticas internas, vedando-se qualquer forma de favorecimento indevido, conflito de interesses ou influência inadequada nas decisões comerciais. É expressamente proibida a oferta, solicitação, promessa ou aceitação de vantagens indevidas, subornos, comissões ilícitas, pagamentos facilitadores, presentes inadequados ou qualquer benefício que possa comprometer a independência das decisões ou caracterizar prática ilícita, nos termos da Lei nº 12.846/2013 e das diretrizes da ISO 37001. Fornecedores, parceiros e terceiros que atuem em nome ou em benefício da Pellissari devem cumprir a legislação aplicável, adotar padrões éticos compatíveis com este Código e cooperar com eventuais auditorias, avaliações de conformidade ou investigações conduzidas pela empresa. O descumprimento dessas diretrizes poderá resultar na aplicação de sanções contratuais, rescisão da relação comercial e demais medidas cabíveis. 12. PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO, FRAUDES E ATOS ILÍCITOSA Pellissari adota política de tolerância zero a qualquer forma de corrupção, fraude, suborno, favorecimento indevido ou prática ilícita, em conformidade com a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e com as diretrizes da ISO 37001. Todos os envolvidos devem atuar de forma preventiva, reportando suspeitas ou evidências de irregularidades, cooperando com investigações internas e observando rigorosamente os controles estabelecidos pelo sistema de compliance da empresa. 13. CONFLITOS DE INTERESSEA Pellissari Tecnologia da Informação adota postura rigorosa quanto à prevenção, identificação e tratamento de conflitos de interesse, entendidos como quaisquer situações em que interesses pessoais, financeiros, familiares, societários ou externos possam influenciar, ou aparentar influenciar, de forma indevida, a imparcialidade, a independência ou a objetividade das decisões profissionais. Devem ser evitadas situações em que colaboradores, gestores, administradores ou terceiros atuem em processos decisórios, negociações, contratações, avaliações técnicas, comerciais ou financeiras que envolvam pessoas físicas ou jurídicas com as quais possuam vínculos pessoais, familiares, afetivos, societários, comerciais ou financeiros relevantes. Consideram-se conflitos de interesse, entre outros exemplos:
Conflitos de interesse reais, potenciais ou aparentes devem ser comunicados de forma imediata, formal e transparente à Alta Direção ou ao responsável pelo sistema de compliance, para análise e definição das medidas cabíveis, que poderão incluir o afastamento do colaborador do processo decisório, ajustes de função ou outras providências preventivas. A omissão, o falseamento de informações ou a tentativa de ocultar conflitos de interesse constitui violação grave a este Código, podendo resultar na aplicação de medidas disciplinares, inclusive rescisão contratual, sem prejuízo das responsabilidades civis, administrativas ou penais cabíveis. 14. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃOA Pellissari adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações sob sua responsabilidade. Todos devem proteger dados, sistemas, redes e ativos informacionais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou usos indevidos. As diretrizes específicas de privacidade e proteção de dados pessoais são tratadas em política e código próprios, em conformidade com a LGPD. 15. USO DE ATIVOS, SISTEMAS E RECURSOS TECNOLÓGICOSOs ativos físicos e digitais da Pellissari, incluindo equipamentos, sistemas, softwares, redes e informações, devem ser utilizados exclusivamente para fins profissionais e de acordo com as políticas internas. É proibido o uso indevido, ilegal ou não autorizado desses recursos. 16. CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS E GESTÃO DE RISCOSA Pellissari Tecnologia da Informação adota práticas estruturadas de gestão de riscos e continuidade de negócios com o objetivo de assegurar a resiliência operacional, a confiabilidade dos serviços prestados e a proteção de seus ativos estratégicos, em conformidade com as melhores práticas de governança corporativa e normas internacionais de gestão. A gestão de riscos é conduzida de forma sistemática, considerando riscos operacionais, tecnológicos, legais, regulatórios, financeiros, reputacionais e de segurança da informação, em linha com os princípios estabelecidos na ISO 31000 – Gestão de Riscos e integrados ao sistema de compliance previsto na ISO 37301. A empresa mantém e revisa periodicamente planos de continuidade de negócios e resposta a incidentes, alinhados aos requisitos da ISO 22301 – Sistema de Gestão de Continuidade de Negócios, com o objetivo de prevenir, mitigar e responder a eventos que possam causar interrupções relevantes, tais como falhas de infraestrutura, incidentes cibernéticos, indisponibilidade de sistemas críticos, eventos climáticos, crises sanitárias ou outras situações de força maior. Esses planos contemplam, entre outros aspectos:
Todos os colaboradores e terceiros relevantes devem cumprir as diretrizes de gestão de riscos e continuidade de negócios, colaborando com ações preventivas e reportando imediatamente situações que possam representar ameaça à continuidade operacional ou ao cumprimento das obrigações contratuais e legais da empresa. 17. PROPRIEDADE INTELECTUAL E ATIVOS INTANGÍVEISA Pellissari Tecnologia da Informação reconhece a propriedade intelectual e os ativos intangíveis como elementos estratégicos para a sustentabilidade, competitividade e inovação de seus negócios, adotando medidas para sua adequada proteção, gestão e valorização. Todo material técnico, código-fonte, software, documentação, metodologia, processo, arquitetura de sistemas, relatório, estudo, parecer técnico ou solução desenvolvida no exercício das atividades profissionais, individual ou coletivamente, pertence à Pellissari, salvo disposição contratual expressa em sentido diverso, nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e da Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial). É vedada a reprodução, modificação, distribuição, cessão, divulgação ou utilização não autorizada de ativos intelectuais da empresa ou de terceiros, incluindo softwares licenciados, marcas, patentes, segredos comerciais e informações confidenciais, sob pena de responsabilização disciplinar, civil e penal. Os colaboradores e terceiros devem respeitar rigorosamente os contratos de licenciamento de software, acordos de confidencialidade e direitos de terceiros, em conformidade com a legislação aplicável e com as boas práticas de governança e segurança da informação, especialmente aquelas previstas na ISO/IEC 27001. O uso indevido de propriedade intelectual, a violação de direitos autorais ou industriais, bem como o compartilhamento não autorizado de informações estratégicas ou confidenciais, constitui falta grave e poderá resultar na aplicação de sanções disciplinares, rescisão contratual e adoção das medidas legais cabíveis. 18. CANAIS DE COMUNICAÇÃO, DENÚNCIA E NÃO RETALIAÇÃOA Pellissari Tecnologia da Informação mantém canais formais, seguros, confidenciais e acessíveis para a comunicação de dúvidas, orientações e, especialmente, para o reporte de violações a este Código, às leis aplicáveis ou às normas internas da empresa. O Canal de Denúncias oficial da Pellissari está disponível de forma permanente no site institucional https://www.plss.com.br, na área específica de Compliance, sendo acessível a colaboradores, fornecedores, parceiros, clientes e quaisquer terceiros que se relacionem com a empresa. O canal permite o registro de denúncias de forma identificada ou anônima, assegurando a confidencialidade das informações, o tratamento imparcial dos relatos e a proteção dos dados envolvidos, em conformidade com as boas práticas de governança e compliance. A Pellissari garante que não haverá qualquer forma de retaliação, discriminação ou prejuízo ao denunciante que, de boa-fé, relatar suspeitas ou evidências de irregularidades. Qualquer ato de retaliação será tratado como violação grave a este Código e estará sujeito às medidas disciplinares cabíveis. 19. APURAÇÃO, MEDIDAS DISCIPLINARES E SANÇÕESA Pellissari Tecnologia da Informação mantém procedimentos formais, estruturados e imparciais para a apuração de denúncias, indícios ou confirmações de violações a este Código, às políticas internas, às normas contratuais ou à legislação aplicável, em conformidade com os princípios da boa-fé, do devido processo, do contraditório e da ampla defesa. O processo de apuração é conduzido sob a coordenação da Alta Direção ou do responsável designado pelo sistema de compliance, podendo envolver áreas técnicas, jurídicas ou auditoria, conforme a natureza e a complexidade do caso, observando-se as diretrizes da ISO 37301 (Sistema de Gestão de Compliance) e da ISO 37001 (Sistema de Gestão Antissuborno). A apuração compreenderá, sempre que aplicável:
Os procedimentos deverão ser conduzidos com confidencialidade, proporcionalidade e razoabilidade, preservando a imagem das partes envolvidas e a integridade do processo, sem prejuízo da adoção das medidas necessárias à proteção da empresa. Confirmada a violação, poderão ser aplicadas medidas disciplinares proporcionais à gravidade da infração, incluindo, isolada ou cumulativamente, advertência, suspensão, desligamento, rescisão contratual, aplicação de penalidades previstas em contrato e comunicação às autoridades competentes, quando exigido por lei. A aplicação de sanções observará a legislação vigente, incluindo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Código Civil, a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e demais normas aplicáveis, não afastando a responsabilização civil, administrativa ou penal dos envolvidos. 20. DISPOSIÇÕES FINAIS E COMPROMISSO INSTITUCIONALEste Código de Conduta Ética, Integridade e Compliance reflete o compromisso permanente da Pellissari Tecnologia da Informação com elevados padrões de governança corporativa, integridade e excelência profissional. Seu cumprimento é condição indispensável para a manutenção de qualquer vínculo com a empresa.
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| Autor: [Gestão de Pessoas] Jocelia Marques Criado em 02-09-2025 17:16 Última atualização em 23-02-2026 16:33 | 241 visualizações Este item é parte da FAQ | ||||||||||||||||||||||||||